09/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001371-79.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabricio de Jesus Fernandes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa, em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Ciência ao INSS por meio do Portal Eletrônico.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
29/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:09

Julgada improcedente a ação
28/08/2025 16:14

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 21:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 08:31

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:22

Expedição de Mandado.
12/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:24

Ato ordinatório
08/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 03:05

Suspensão do Prazo
24/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:23

Autos no Prazo
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 07:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:21

Ato ordinatório
23/05/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
02/05/2025 21:45

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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