14/09/2025 01:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034559-30.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Uanderson Souza Santos - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP)
03/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:29

Julgada improcedente a ação
31/08/2025 06:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:44

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 03:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 21:31

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:18

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:53

Autos no Prazo
30/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:50

Recebida a Petição Inicial
24/04/2025 12:28

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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