TJSP - 0003765-97.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003765-97.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Felipe Augusto Carvalho do Nascimento - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
11/08/2025 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 12:22
Conclusos para decisão
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31/07/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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