TJSP - 1002627-62.2021.8.26.0506

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BIKE CENTER RIBEIRAO PRETO

CNPJ: 59.299.958/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE RIBEIRAO PRETO/SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 17:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002627-62.2021.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bike Center Ribeirão Preto - Certidão de fls. 1225 - Vista/Ciência à parte impetrante para as providências necessárias para o integral cumprimento do r.

    Despacho de fls. 1048, parágrafo 2º. - ADV: ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP)

  • 27/08/2025 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:18

    Ato ordinatório

  • 27/08/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/03/2022 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/03/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 02:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2021 14:44

    Ato ordinatório

  • 14/09/2021 10:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/08/2021 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2021 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2021 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2021 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2021 14:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/08/2021 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2021 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2021 14:48

    Ato ordinatório

  • 30/07/2021 22:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/07/2021 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2021 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2021 14:59

    Denegada a Segurança

  • 21/07/2021 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2021 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2021 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 12:04

    Pedido de Assitência Deferido

  • 22/04/2021 17:56

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2021 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 19:28

    Decisão

  • 24/03/2021 17:27

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2021 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 10:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 517

  • 04/03/2021 14:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 03/03/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2021 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2021 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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