TJSP - 1500275-29.2024.8.26.0390

1ª instância - Vara Unica de Nova Granada

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIEL DE JESUS MORAES

CPF *93.***.*98-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

O MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ARMIDO STEFANINI JUNIOR

CPF *21.***.*23-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 13:28

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/09/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 11:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/09/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500275-29.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - FRANCIEL DE JESUS MORAES - Fica(m) o(s) Nobre(s) Advogado(s) nomeado(s) intimado(a) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à fl. 230. - ADV: RAQUEL OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 496380/SP)

  • 29/08/2025 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:59

    Ato ordinatório

  • 29/08/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/08/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:03

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 29/08/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 12:02

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/06/2025 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/05/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/05/2025 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 09:34

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 22/05/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:08

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/05/2025 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 09:49

    Ato ordinatório

  • 09/05/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 13:55

    Recebido o recurso

  • 08/05/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 13:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/05/2025 15:07

    Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)

  • 07/05/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 12:53

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 08:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:00:00, Vara Única.

  • 11/12/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 09:51

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 04/11/2024 05:24

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/10/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 13:53

    Recebida a denúncia

  • 17/10/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 11:02

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/09/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/07/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 11:52

    Recebido o recurso

  • 13/06/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 14:00

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 11/06/2024 14:00

    Processo Entranhado

  • 11/06/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:36

    Rejeitada a denúncia

  • 04/06/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 09:36

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/06/2024 17:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/06/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010371-24.2023.8.26.0576

Rosemeire Monteiro Magalhaes

Joel Marcos Aizzar

Advogado: Alessandro Fernandes Coutinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 4023454-58.2025.8.26.0100

Alex Junio da Cruz Leite

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Kelvin de Matos Milioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0001942-78.2025.8.26.0006

Ana Paula Cini Fiaiz

Madalena Guastaldi Autorino

Advogado: Ademir Sergio dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1500275-29.2024.8.26.0390

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Franciel de Jesus Moraes

Advogado: Raquel Oliveira Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 4001138-51.2025.8.26.0197

Luiz Carlos Guedes Rodrigues da Silva

Banco C6 S.A

Advogado: Maria das Gracas Melo Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 12:10

Exibir Processo