10/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500290-52.2025.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - DIOGO GOMERCINDO RAMOS DA SILVA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o acusado DIOGO GOMERCINDO RAMOS DA SILVA, da imputação do artigo 21, §2º da Lei de Contravenções Penais, nos termos do artigo 386, VII do CPP.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na culpa do réu, com as anotações e comunicações pertinentes.

Custas ex lege.

P.I. - ADV: CAROLINE HANNELE SILVA (OAB 498595/SP)
04/09/2025 20:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 20:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 20:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:00

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
04/09/2025 10:57

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:55

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:55

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 21:55

Expedição de Ofício.
10/07/2025 16:16

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:30:00, 1ª Vara.
25/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
24/06/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 12:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:04

Juntada de Mandado
06/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/05/2025 06:35

Suspensão do Prazo
31/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:30

Expedição de Ofício.
28/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
27/03/2025 17:44

Expedição de Mandado.
21/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 17:46

Recebida a denúncia
20/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:23

Evoluída a classe de 280 para 283
19/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 16:51

Juntada de Mandado
17/03/2025 16:51

Juntada de Mandado
14/03/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 15:48

Expedição de Ofício.
13/03/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:56

Expedição de Alvará.
12/03/2025 14:24

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:22

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/03/2025 12:46

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 12:30:00, 1ª Vara.
12/03/2025 12:34

Apensado ao processo
12/03/2025 12:33

Incidente Processual Instaurado
12/03/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:54

Juntada de Ofício
12/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009606-33.2024.8.26.0577

Rodrigo Augusto Savoine

Jonas Goncalves

Advogado: Priscilla Amaral Puglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1015066-92.2025.8.26.0562

Ever Felicio de Carvalho

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Ever Felicio de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 1000797-68.2025.8.26.0426

Marina do Nascimento

Joaquim Francisco do Nascimento

Advogado: Laleska Lopes Silva Goulart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 22:04

Exibir Processo

Processo nº 1003906-56.2025.8.26.0405

Cachalotes Consultoria e Participacoes L...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0009799-45.2025.8.26.0405

Lazaro Divino de Sousa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Jose Augusto de Morais Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2021 12:02

Exibir Processo