11/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106708-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Apda/Apte: Aline Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA.

CONFIGURAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIRO.

RÉU APELANTE QUE NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO.

RECONHECIMENTO DANO MORAL.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

REDUÇÃO VALOR INDENIZATÓRIO PARA R$ 5.000,00.

TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS DATA DO EVENTO DANOSO.

APLICAÇÃO SÚMULA 54 DO STJ.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSOS PROVIDOS EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 387473/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 17:01

Acórdão registrado
02/09/2025 16:17

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:30

Provimento em Parte
02/09/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 15:30

Ato ordinatório
20/08/2025 13:53

Inclusão em Pauta
29/07/2025 14:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 14:09

Despacho À Mesa
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:00

Prazo - Controle - Intimação JV
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 15:46

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 15:51

Processo Cadastrado
15/04/2025 11:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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