26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504374-87.2023.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação ora interposto, mantendo-se, “in totum”, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
04/08/2025 02:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 15:45

Expedição de Ofício.
18/07/2025 14:28

Expedição de Carta.
18/07/2025 14:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/07/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:00

Juntada de Mandado
18/06/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:38

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:19

Expedição de Mandado.
03/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
16/04/2025 16:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 04:29:36, 3ª Vara Criminal.
04/04/2025 09:29

Juntada de Mandado
04/04/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 12:59

Juntada de Ofício
17/02/2025 12:59

Juntada de Ofício
17/02/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:57

Juntada de Mandado
17/02/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:17

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:44

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:44

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:58

Juntada de Petição de resposta
25/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/05/2024 23:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 04:27:57, 3ª Vara Criminal.
27/05/2024 15:54

Expedição de Alvará.
27/05/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
24/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 13:44

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
08/04/2024 04:14

Suspensão do Prazo
04/04/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:46

Expedição de Ofício.
04/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:35

Expedição de Ofício.
03/04/2024 15:35

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:34

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:33

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:19

Expedição de Ofício.
01/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:02

Juntada de Ofício
01/02/2024 10:57

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2024 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
26/01/2024 10:45

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:25

Conclusos para despacho
24/01/2024 05:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 16:29

Juntada de Mandado
22/01/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:59

Expedição de Ofício.
17/01/2024 17:01

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:55

Evoluída a classe de 279 para 283
17/01/2024 14:06

Recebida a denúncia
16/01/2024 15:14

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:13

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Denúncia
11/01/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:41

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:36

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 14:51

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
28/12/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 18:09

Juntada de Mandado
23/12/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
23/12/2023 13:12

Expedição de Mandado.
23/12/2023 12:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/12/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 09:00

Conclusos para decisão
23/12/2023 08:38

Mudança de Magistrado
23/12/2023 07:22

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 07:22

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 05:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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