29/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004748-25.2023.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucenilde de Jesus Soares - Keith Daiane Alves Casale - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUCENILDE DE JESUS SOARES em face de KEITH DAIANE ALVES CASALE e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção para reconhecer a legitimidade da posse exercida pela ré/reconvinte sobre o imóvel em questão, improcedente, contudo, o pedido de indenização por danos morais.

Considerando a sucumbência, condeno a autora/reconvinda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida.

Em relação à reconvenção, considerando que a ré/reconvinte decaiu de parte mínima do pedido, condeno a autora/reconvinda ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da reconvenção, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida. - ADV: AMANDA LEONELLI ABRANTES (OAB 424258/SP), VIVIANE REGINA VOLTANI (OAB 185704/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP)
28/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:55

Julgado Improcedentes o Pedido e Procedente em Parte a Reconvenção
26/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
21/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:17

Autos no Prazo
20/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:10

Apensado ao processo
19/12/2024 20:17

Juntada de Petição de Alegações finais
17/12/2024 16:40

Juntada de Carta precatória
17/12/2024 08:24

Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 14:22

Expedição de Carta precatória.
05/10/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:08

Expedição de Carta.
05/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 01:30:00, 3ª Vara Cível.
10/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:46

Conclusos para julgamento
01/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
18/08/2023 08:59

Juntada de Decisão
18/08/2023 08:59

Juntada de Ofício
15/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 11:44

Expedição de Mandado.
06/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 13:55

Concedida a Medida Liminar
01/06/2023 13:48

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 10:49

Expedição de Mandado.
23/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 15:05

Audiência de justificação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2023 02:00:00, 3ª Vara Cível.
22/05/2023 11:27

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003526-93.2025.8.26.0520

Iraquitan Alves de Holanda

Justica Publica

Advogado: Gabriela Gabriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0085671-55.2018.8.26.0100

Cafe Sabor LTDA

Deusdete Castro dos Santos ME

Advogado: Roberto Francisco Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2015 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1017121-05.2024.8.26.0577

Dalton Ota Duarte

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio Alexandre Boccardo Paes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2024 01:31

Exibir Processo

Processo nº 1013866-30.2015.8.26.0003

Itambe Prestacao de Servicos Eireli

Condominio Poema-Granja Julieta

Advogado: Wagner Luiz Eckstein Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1013866-30.2015.8.26.0003

Itambe Prestacao de Servicos Eireli

Condominio Poema-Granja Julieta

Advogado: Wagner Luiz Eckstein Junior

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 08:00

Exibir Processo