05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024616-49.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARTINS - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Negaram provimento ao agravo.

V.U. - - Advs: Francilene dos Santos Batista (OAB: 361640/SP) - 10º Andar
01/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:07

Mantida a Decisão Anterior
06/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:23

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
13/11/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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