10/09/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015012-10.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neiva Aparecida Maffei -

Vistos.

Fls. 56/58: Dê-se ciência à parte autora, oportunidade em que deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, devendo dar início à fase de cumprimento de sentença (Classe - 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública), observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de indeferimento.

Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo provisório até o decurso do prazo prescricional.

Int. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
25/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/05/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 06:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:26

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 17:12

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 20:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:30

Expedição de Mandado.
14/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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