09/09/2025 10:07

Prazo
09/09/2025 10:05

Unificação Pai
09/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006708-31.2016.8.26.0344/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Lauro Soares de Souza Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Guilherme Mansur Schelini e outro - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lauro Soares de Souza Neto (OAB: 79561/SP) (Causa própria) - Teofilo Marcelo de Area Leao Junior (OAB: 139427/SP) - 5º andar
05/09/2025 09:44

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 15:04

Ato ordinatório
31/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:26

Subprocesso Cadastrado
26/06/2025 10:53

Prazo
26/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
19/06/2025 17:00

Acórdão registrado
19/06/2025 16:57

AcórdãoFinalizado
18/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:30

Não-Provimento
18/06/2025 13:30

Julgado
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:59

Inclusão em Pauta
21/05/2025 14:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:50

Conclusos para decisão
12/03/2024 00:00

Publicado em
11/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2024 20:25

Despacho
24/11/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:17

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:42

Distribuído por competência exclusiva
10/11/2023 00:00

Publicado em
07/11/2023 18:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/11/2023 10:49

Processo Cadastrado
31/10/2023 07:53

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/10/2023 11:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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