01/07/2024 14:03

Conclusos para despacho
25/06/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:36

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2023 04:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 09:53

Expedição de Carta.
25/10/2023 09:53

Expedição de Carta.
14/09/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luzia Aparecida Tripiquia (OAB 327558/SP) Processo 1002754-20.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Oliveira de Lucena, Tamires Fernades Oliveira de Lucena - 1.

Fls. 161/162, "3": Não se tratando de litisconsórcio necessário, acolho a desistência com relação a PAULO ROBERTO MELO (item "3") e, ainda não citado, desnecessária a concordância e/ou arbitramento de honorários.

Anote-se.

Para a exclusão da parte supracitada, deverão os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a correção do cadastro processual.

Para tanto, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2.

Os autores ajuizaram a ação em face de PAULO (ora excluído), ELIETE e OSCAR (espólio) (fls. 1/19).

Posteriormente, apresentaram emenda à inicial (fls. 83/101), constando no polo passivo tão somente PAULO (ora excluído) e ELIETE, sendo silente quanto a OSCAR (espólio).

A emenda foi recebida às fls. 142/143.

Os autores, em petição às fls. 149, qualificam o feito como sendo réus ELIETE e PAULO (ora excluído).

Não obstante, a decisão de fls. 154 determinou a citação de OSCAR (espólio).

Para melhor andamento do feito, à luz da petição de fls. 161/162, esclareça a parte autora se pretende, de fato, o prosseguimento do feito em face de ELIETE e também de OSCAR (espólio) ou somente de ELIETE.

Caso requeira a exclusão de OSCAR (espólio), o que desde já defiro, providencie-se a retificação do cadastro de partes, observando o procedimento para alteração no sistema já exposto no início desta decisão (item "1").

Do contrário, mantendo OSCAR (espólio) e ELIETE no polo passivo da ação, comprove o alegado óbito e proceda-se com a citação de OSCAR (espólio). 3.

Por fim, tratando-se o endereço de fls. 153 de condomínio edilício e de natureza residencial, declaro ELIETE citada, nos termos do art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, não havendo, ainda, que se falar em decretação da revelia (art. 345, do mesmo diploma legal).

Cite-se pessoalmente OSCAR (espólio), caso os autores manifestem o desejo de mantê-lo no polo passivo, como exposto.

Intime-se.
25/08/2023 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:42

Conclusos para despacho
16/06/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 17:16

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 11:18

Expedição de Carta.
17/04/2023 11:18

Expedição de Carta.
17/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 14:38

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
19/01/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 14:08

Conclusos para decisão
02/09/2022 12:26

Conclusos para despacho
01/08/2022 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2022 20:44

Determinada a emenda à inicial
15/07/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 14:52

Conclusos para decisão
15/07/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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