08/09/2025 11:42

Prazo
07/09/2025 09:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 23:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:10

Prazo
04/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:49

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130505-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Agravado: Alisson Felipe Silva Moreira (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DECISÃO QUE CONCEDEU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FORNECIMENTO DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

AUTOR MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (NÍVEL III), ENCEFALOPATIA CONGÊNITA, MICROCEFALIA, EPILEPSIA E COMPROMETIMENTO MOTOR.

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

MÉTODO ABA, QUE DEVE SER REALIZADO EM REDE CREDENCIADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO MENOR.

PRESENTE OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC.

ALEGAÇÃO DE CARGA HONORÁRIA EXCESSIVA QUE É MATÉRIA A SER ANALISADA COM O MÉRITO.

DECISÃO MANTIDA.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Isaque Luiz da Silva Marques (OAB: 429902/SP) - 4º andar
02/09/2025 15:09

Acórdão registrado
02/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:05

Julgado virtualmente
28/08/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 18:47

Conclusos para decisão
07/07/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/05/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:30

Prazo
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 16:44

Sem efeito suspensivo
05/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:45

Distribuído por sorteio
01/05/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/05/2025 09:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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