TJSP - 0017325-06.2016.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF *60.***.*34-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF *60.***.*34-29

Advogados

ELCIO JOSE DE SOUZA ALCOBACA

OAB: 301445/SP

CPF *10.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0017325-06.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB 301445/SP)

  • 01/09/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 03:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 11:06

    Apensado ao processo

  • 13/06/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:01

    Revogado o Livramento Condicional

  • 23/05/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2025 16:26

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2025 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2025 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2025 10:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/01/2025 10:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2025 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2025 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2025 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/01/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/01/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 24/06/2024 09:53

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 03/04/2024 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2022 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2022 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2021 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2021 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2021 16:42

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/03/2021 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/03/2021 16:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/02/2021 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/02/2021 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/02/2021 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/01/2021 14:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/01/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2021 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 14:19

    Concedido o Livramento Condicional

  • 14/12/2020 19:57

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2020 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 12:27

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2020 07:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2020 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 13:55

    Processo Entranhado

  • 12/11/2020 13:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/10/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2020 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2020 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 13:44

    Concedida Progressão de regime

  • 29/04/2020 19:09

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 08:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 12:48

    Processo Entranhado

  • 27/04/2020 12:47

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/04/2020 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2020 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 15:00

    Decisão

  • 31/03/2020 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 18:26

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2020 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 14:34

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 26/08/2019 10:21

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2019 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 14:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2019 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2019 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 14:14

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 04/04/2019 13:41

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2019 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 17:20

    Decisão de Resolução de Incidente Processual Proferida

  • 26/10/2018 14:09

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2018 14:54

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/08/2018 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2018 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2018 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2018 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2018 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2018 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2018 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2018 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2018 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2018 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2018 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2018 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2018 15:11

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 06/02/2018 12:41

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2018 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2018 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2018 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2018 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2018 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2017 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2017 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2017 16:01

    Apensado ao processo

  • 09/12/2016 14:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/12/2016 14:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/12/2016 14:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/12/2016 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/12/2016 11:13

    Decisão

  • 07/12/2016 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2016 16:14

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2016 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2016 19:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2016 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2016 07:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2016 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2016 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2016 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2016 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2016 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2016 16:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/08/2016 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2016 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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