09/09/2025 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509116-07.2023.8.26.0565 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Casas Bahia Comercial Ltda. -

Vistos.

Págs. 118: Intime-se a Fazenda Pública para que esclareça o teor de seu pedido, especialmente à luz das decisões anteriormente proferidas às págs. 74/75 e 82.

Intime-se. - ADV: ROGERIO MOLLICA (OAB 153967/SP)
03/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:43

Remetido ao DJE para Republicação
27/08/2025 21:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:41

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:38

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
12/06/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:08

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:18

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
10/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:43

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:22

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:25

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
11/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:30

Mudança de Magistrado
19/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
06/11/2024 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 17:04

Conclusos para decisão
22/10/2024 03:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/04/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 09:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 11:32

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:02

Expedição de Certidão.
24/02/2024 06:14

Expedição de Certidão.
24/02/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 04:42

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:46

Expedição de Carta.
01/02/2024 12:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/01/2024 09:20

Conclusos para decisão
20/12/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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