24/10/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 11:45

Processo Reativado
19/09/2023 16:52

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 11:27

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Cibele Fernanda Peressotto (OAB 298804/SP) Processo 0001245-76.2023.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cibele Fernanda Peressotto, Cibele Fernanda Peressotto - Exectdo: Banco Santander Brasil Sa - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Esta sentença transita em julgado na presente data.

Providencie a serventia o desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 45/60, por meio do sistema SISBAJUD.

Expeça-se MLE do valor depositado a fls. 61, a favor do exequente.

Formulário às fls. 66.

Recolha o executado, em 60 dias (corridos), as custas remanescentes, no valor de R$ 171,30 (Lei nº 11.608 de 29/12/2003, art. 4º, inciso III, §1º).

Neste sentido, entre outros: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

NÃO ACOLHIMENTO.

Não incidência do art. 90, § 3º, do CPC, no caso concreto.

Apreciação dos autos do processo de origem em que se verificou a efetiva prática de atos processuais para tentativa de citação da parte executada, inclusive com a expedição de carta precatória, bem como de atos de constrição judicial e bloqueio parcial de valores e somente após a comunicação de celebração de acordo extrajudicial e sua homologação por sentença.

Decisão recorrida mantida.

Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 22925336220208260000 SP 2292533-62.2020.8.26.0000, Relator: Roberto Mac Cracken, Data de Julgamento: 02/03/2021, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/03/2021).

O pagamento pode ser gerado no Portal de Custas disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (guia DARE, código 230-6) e o pagamento efetuado na rede bancária, devendo ser comprovado nos autos.

No silêncio, oficie-se à Fazenda do Estado para fins de inscrição da dívida.

Observação: Após o decurso do prazo, sem que haja o pagamento, o débito será inscrito na dívida ativa do Estado e, após a inscrição, o pagamento deverá ser efetuado mediante a expedição de guia DARE junto ao site do Governo do Estado de São Paulo, no link:https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/consultas/consultarDebito.jsf?param=72280, informando-se o número da CDA (certidão de dívida ativa), encontrada nos autos.

Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe.

P.R.I.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, SE CASO.
25/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/08/2023 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 11:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 11:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 10:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2023 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2023 09:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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