TJSP - 1000571-33.2023.8.26.0588
1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Grama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 11:33
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 08:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 17:02
Homologada a Transação
-
21/09/2023 10:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 01:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
20/09/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 11:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
13/09/2023 09:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 09:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 11:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2023 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Graziele Jorge Barion Braz (OAB 245828/SP) Processo 1000571-33.2023.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Aparecida Bertolini -
Vistos.
Fica designado o dia 20/09/2023 às 15:30h para audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSC (Praça São Sebastião, 101 Centro Tel./WhatsApp: (19) 3646-3127 e-mail: [email protected]), através da plataforma virtual Microsoft Teams.
Para tanto, ficam as partes, bem como os procuradores, se já não o fizeram, intimados a fornecerem contas, de e-mail, WhatsApp, validas para serem cadastradas no sistema informatizado para realização da audiência.
A não participação injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC).
Intime-se a parte requerente, por publicação, através de seu advogado, independentemente de ser beneficiária da justiça gratuita, e cite-se a parte requerida, cientificando-a de que, se por algum motivo não for obtida a conciliação, poderá ela, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, cujo prazo começará a fluir a partir da data da audiência, cientificando-a, também, de que não oferecida defesa, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).
Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre alimentos e dá outras providências, que deverão ser depositados em conta bancária a ser fornecida pela parte requerente, arbitro a pensão provisória em 1/2 (meio) do salário mínimo, a partir da citação, em tal patamar ante a ausência de prova acerca da possibilidade da parte requerida.
Para proporcionar facilidade e agilidade, solicite o Sr.
Oficial de Justiça os endereços eletrônicos (e-mail, WhatsApp) da parte requerida, orientando que para participação na sessão virtual de conciliação/medição é necessário dispor dos seguintes itens: telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; Acesso à Internet; endereço de e-mail ativo; caso as partes não disponham de tais itens, a sessão de conciliação/mediação não se realizará.
Havendo impossibilidade de acesso, poderão os procuradores das partes disponibilizar ambiente virtual para tanto (sala da OAB, escritório, etc.), informando nos autos.
Anoto que no dia da audiência os participantes deverão portar documento de identidade com foto.
Por fim, arbitro remuneração em favor do conciliador que conduzirá a audiência acima designada, pela importância de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Resolução 809/2019 do TJSP.
A remuneração será custeada pelas partes, em frações iguais, cujo pagamento deverá ser efetuado mediante depósito, no prazo de cinco dias, a partir da realização do ato, em conta a ser informada pelo conciliador.
Ressalta-se que é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita ou contemplados pela conciliação voluntária, a gratuidade da conciliação, devendo a hipossuficiência ser comprovada no mesmo prazo do depósito, se o caso.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC.
Cumpra-se na forma da lei.
Intime-se. -
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:13
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/08/2023 14:13
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/08/2023 13:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
25/08/2023 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 14:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/08/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 10:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
14/08/2023 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 13:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2023 16:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/07/2023 16:51
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/07/2023 15:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
14/07/2023 08:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 22:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/07/2023 08:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 09:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 08:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 20:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 13:52
Determinada a emenda à inicial
-
05/06/2023 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2023 22:59
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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