10/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:37

Expedição de Ofício.
10/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:35

Ato ordinatório
10/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:43

Concedida Progressão de regime
09/09/2025 16:02

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:24

Conclusos para despacho
07/09/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 17:37

Juntada de Petição de resposta
02/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003516-47.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVID DE OLIVEIRA SOARES - A princípio, concedo o prazo de trinta dias para apresentação do laudo do exame criminológico.

Comunique-se à unidade prisional Penitenciária de Itatinga para as providências necessárias e ciência ao sentenciado. - ADV: SILMARA APARECIDA QUEIROZ (OAB 231257/SP)
01/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:35

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:19

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:39

Suspensão do Prazo
23/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
17/04/2025 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:31

Ato ordinatório
16/04/2025 14:29

Apensado ao processo
16/04/2025 14:29

Apensado ao processo
16/04/2025 14:29

Apensado ao processo
16/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:18

Desapensado do processo
15/04/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 21:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 23:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 23:48

Declarada a Remição
04/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 21:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 20:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:34

Apensado ao processo
17/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:06

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:37

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/07/2024 10:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/07/2024 10:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/06/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:05

Ato ordinatório
05/04/2024 22:14

Suspensão do Prazo
04/04/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 14:14

Ato ordinatório
06/02/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 11:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 18:07

Expedição de Ofício.
20/07/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:22

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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