26/01/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
22/12/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
15/11/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 08:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 11:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/11/2023 14:35

Conclusos para despacho
01/11/2023 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Luis Eugenio Barduco (OAB 91102/SP), Bruna Monique Vaccarelli Garlo (OAB 350377/SP), Desirree de Souza Franco (OAB 353833/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP), Hálisson Adriano Costa (OAB 26638/DF) Processo 0001898-08.2023.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Eugenio Barduco, Luis Eugenio Barduco - Exectdo: Petrobrás Distribuidora S/A - Decisão de fl. 52: "

Vistos.

Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.

Itapira, 21 de agosto de 2023."
30/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Luis Eugenio Barduco (OAB 91102/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP), Hálisson Adriano Costa (OAB 26638/DF) Processo 0001898-08.2023.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Eugenio Barduco, Luis Eugenio Barduco - Exectdo: Petrobrás Distribuidora S/A - Fls. 55/56: A fim de se evitar a alegação de ausência de intimação, proceda a Serventia ao cadastro dos Advogados mencionados.

Ato continuo, proceda à republicação da decisão de fl.52.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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