12/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/10/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:24

Conclusos para julgamento
05/07/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
14/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:59

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.
12/12/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:55

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 14:56

Conclusos para decisão
31/10/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 06:14

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB 157314/MG) Processo 1001742-50.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Avg Brasil Associação de Autogestão Veicular -

Vistos.

Ciência da redistribuição do feito a este Juízo.

Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no caput do artigo 334 do Código de Processo Civil.

A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz velar pela duração razoável do processo, o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento.

Não há motivo para aguardar mais de três meses para a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139, que permite ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores.

Desta forma, deixo de designar a audiência e determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, expedindo-se carta de citação.

Intime-se.

OBSERVAÇÃO: Para fins de celeridade do feito e da organização dos serviços prestados por essa Serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau deve ser o mais específico possível, constando no ícone "TIPO DA PETIÇÃO" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado.

EXEMPLOS: Pedido de citação Endereço Localizado (código 8963); Petição de Diligência em Novo Endereço (código 38018); Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Sistema BACENJUD (código 8231); Pedido de Desbloqueio de Penhora Online/BacenJud (código 8977); Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte (código 38054); Contestação (código 38001); Manifestação Sobre a Contestação (código 38028; indicação de provas (código 38022), dentre outros que estão disponíveis ao advogado através do sistema SAJ.

Ressalte-se que os tipos de petições: "petições diversas" e/ou "petições intermediárias", só devem ser utilizados quando não houver outra alternativa que represente o requerimento.
24/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:01

Expedição de Carta.
23/08/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:40

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:20

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 18:17

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:27

Conclusos para decisão
03/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/05/2023 08:15

Recebidos os autos
02/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
02/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 09:10

Expedição de Certidão.
06/03/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 13:42

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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