04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500098-56.2019.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Olavo Galvao da Silva Filho -

Vistos.

Certidão de fls. 341.

Diante do informado, não tendo a defesa do réu manifestado seu interesse na produção de outras provas, diante do aditamento da denúncia, dou por encerrada a instrução processual.

No mais, uma vez que o Ministério Público já ofereceu suas alegações finais (fls. 329/331), intime-se a defesa para que apresente as suas, no prazo legal, ou se ratifica as já apresentadas às fls. 322/323.

Por fim, voltem conclusos para prolação da sentença.

Intime-se.

São Luiz do Paraitinga, 03 de setembro de 2025. - ADV: CARLOS VICENTE BRAGA CESAR (OAB 143872/SP)
03/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 12:11

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:18

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 05:21

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:53

Juntada de Ofício
08/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:06

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:27

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
13/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 11:51

Juntada de Mandado
30/01/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 12:54

Juntada de Mandado
30/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:18

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:17

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:32

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 02:30:00, Vara Única.
13/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/01/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 14:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 14:32

Expedição de Mandado.
06/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:03

Expedição de Mandado.
25/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 17:45

Expedição de Ofício.
25/10/2024 17:45

Expedição de Ofício.
25/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/10/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 03:30:00, Vara Única.
25/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:08

Expedição de Ofício.
09/10/2024 09:25

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:36

Evoluída a classe de 278 para 283
17/09/2024 20:28

Recebida a denúncia
16/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 11:13

Conclusos para decisão
23/07/2024 07:12

Juntada de Petição de Denúncia
19/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 16:16

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:41

Expedição de Mandado.
20/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 14:47

Conclusos para decisão
18/03/2024 08:48

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 19:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 11:26

Expedição de Mandado.
27/02/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 20:28

Conclusos para despacho
23/02/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 14:56

Juntada de Ofício
20/02/2024 14:56

Juntada de Ofício
20/02/2024 14:56

Juntada de Ofício
26/01/2024 11:45

Expedição de Ofício.
18/01/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
16/01/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 03:20

Suspensão do Prazo
17/05/2023 17:13

Expedição de Ofício.
03/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
22/10/2022 01:30

Suspensão do Prazo
20/12/2021 03:15

Suspensão do Prazo
01/12/2021 01:28

Suspensão do Prazo
25/04/2021 21:14

Suspensão do Prazo
22/02/2021 05:58

Juntada de Mandado
21/02/2021 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021 05:45

Expedição de Certidão.
16/02/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 17:54

Conclusos para despacho
15/02/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 10:52

Expedição de Certidão.
15/02/2021 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2021 10:51

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 10:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 21:15

Expedição de Mandado.
20/01/2021 19:02

Proferido Despacho
20/01/2021 16:03

Conclusos para despacho
17/12/2020 14:54

Conclusos para despacho
16/12/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 15:59

Expedição de Certidão.
15/12/2020 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2020 15:54

Juntada de Ofício
15/12/2020 15:54

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 15:06

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 15:20

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 15:20

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 15:11

Expedição de Ofício.
29/10/2020 10:31

Proferido Despacho
26/10/2020 18:55

Conclusos para despacho
26/10/2020 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 12:30

Juntada de Mandado
26/10/2020 11:18

Conclusos para despacho
26/10/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 11:15

Expedição de Certidão.
19/10/2020 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2020 11:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 12:05

Expedição de Mandado.
17/09/2020 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2020 15:04

Expedição de Certidão.
04/05/2020 14:07

Juntada de Ofício
23/03/2020 10:55

Proferido Despacho
19/03/2020 14:14

Conclusos para despacho
13/03/2020 10:52

Conclusos para despacho
13/03/2020 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2020 10:50

Juntada de Mandado
12/03/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 16:57

Expedição de Certidão.
11/03/2020 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2020 16:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 10:52

Expedição de Mandado.
31/01/2020 17:38

Proferido Despacho
30/01/2020 17:58

Conclusos para despacho
09/01/2020 12:50

Conclusos para despacho
19/12/2019 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 17:09

Expedição de Certidão.
19/12/2019 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2019 17:08

Juntada de Outros documentos
19/12/2019 17:08

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2019 11:30

Juntada de Mandado
11/11/2019 10:45

Expedição de Mandado.
08/11/2019 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2019 10:39

Expedição de Certidão.
28/08/2019 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
08/08/2019 14:45

Expedição de Certidão.
08/08/2019 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 12:38

Conclusos para despacho
06/08/2019 10:06

Conclusos para despacho
05/08/2019 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 15:57

Expedição de Certidão.
05/08/2019 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2019 15:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 15:53

Expedição de Certidão.
28/07/2019 02:34

Suspensão do Prazo
12/07/2019 12:08

Juntada de Outros documentos
12/07/2019 11:47

Expedição de Ofício.
04/07/2019 19:09

Realizada Transação Penal
18/06/2019 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2019 17:44

Juntada de Mandado
11/06/2019 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2019 17:05

Expedição de Ofício.
27/05/2019 17:33

Expedição de Mandado.
27/05/2019 16:13

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2019 04:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/05/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 11:48

Conclusos para despacho
21/05/2019 12:49

Conclusos para despacho
20/05/2019 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 16:18

Expedição de Certidão.
20/05/2019 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2019 16:17

Expedição de Certidão.
20/05/2019 16:12

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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