09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015126-62.2007.8.26.0320 (320.01.2007.015126) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kone Industria de Maquinas Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Em observância ao artigo 10 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. - ADV: NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI (OAB 107088/SP), ANTONIO CARLOS BRUGNARO (OAB 86640/SP), ELAINE CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO CICCALA (OAB 243793/SP)
08/09/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:32

Ato ordinatório
27/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
14/10/2024 10:16

Apensado ao processo
14/10/2024 10:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
15/02/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
22/12/2010 00:00

Aguardando Conferência
22/10/2010 00:00

Aguardando certidão
22/10/2010 00:00

Aguardando certidão
09/09/2010 00:00

Aguardando Providências
01/09/2010 00:00

Aguardando Devolução de Autos
13/08/2010 09:43

Recebimento de Carga
08/07/2010 11:14

Carga Outro
29/06/2010 00:00

Aguardando Providências
09/03/2010 00:00

Aguardando Devolução de Autos
08/03/2010 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
04/01/2010 00:00

Aguardando Publicação
04/01/2010 00:00

Aguardando Providências
10/12/2009 00:00

Aguardando Retirada de Ofício
24/11/2009 08:49

Recebimento de Carga
23/11/2009 00:00

Aguardando Digitação
19/11/2009 00:00

Aguardando Digitação
18/11/2009 00:00

Despacho Proferido
29/09/2009 10:49

Carga Outro
10/09/2009 00:00

Aguardando Intimação
05/06/2009 00:00

Aguardando Providências
22/04/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2009 00:00

Aguardando Providências
27/01/2009 00:00

Aguardando Providências
16/12/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2008 00:00

Aguardando Documentos
05/12/2008 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
08/10/2008 00:00

Aguardando Publicação
07/10/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2008 13:00

Recebimento de Carga
02/09/2008 12:40

Carga Outro
14/08/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
30/04/2008 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
15/01/2008 00:00

Aguardando Digitação
17/09/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
13/07/2007 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
13/07/2007 00:00

Aguardando Digitação
28/06/2007 15:44

Recebimento de Carga
26/06/2007 16:22

Carga à Vara Interna
26/06/2007 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2007

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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