TJSP - 1004395-40.2023.8.26.0704

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Butanta

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ

OAB: 149737/SP

CPF *78.***.*27-39

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RODOLFO JOSE DE SOUZA

OAB: 305735/SP

CPF *67.***.*26-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 23:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/11/2023 04:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 19:34

    Homologada a Transação

  • 22/09/2023 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 15:58

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2023 15:58

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 12:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB 149737/SP), Rodolfo José de Souza (OAB 305735/SP) Processo 1004395-40.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lavínia Alves Campos - Reqdo: Ricardo da Silva Campos - Fls. 206/207: ofícios encontram-se disponíveis para impressão.

    Comprovar nos autos o encaminhamento em 5 dias.

    Nada Mais.

  • 25/08/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB 149737/SP), Rodolfo José de Souza (OAB 305735/SP) Processo 1004395-40.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lavínia Alves Campos - Reqdo: Ricardo da Silva Campos -

    Vistos.

    A autora objetiva a majoração dos alimentos pagos pelo genitor para a quantia mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

    O pedido de tutela de urgência foi indeferido (fl. 97).

    O réu ofertou resposta sob a forma de contestação (fls. 121/128).

    Réplica às fls. 156/159.

    A tentativa de conciliação em audiência resultou infrutífera (fls. 193/194).

    Fl. 195: o pedido de gratuidade da justiça pretendido pelo réu será apreciado após a instrução probatória.

    Ciência à autora acerca do documento que acompanha a petição.

    As partes são legítimas, não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a sanar.

    Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado.

    Fixo como ponto controvertido a alteração da capacidade financeira do alimentante e das necessidades da alimentanda, a ensejar a revisão da pensão alimentícia, nos termos do artigo 1.699 do Código Civil.

    Em se tratando de questão fática, autorizo a juntada de documentos novos.

    Diante do disposto no art. 6º do Código de Processo Civil, providencie o alimentante, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia da declaração de rendimentos relativa aos dois últimos exercícios, bem como seus dois últimos holerites.

    Determino a realização das seguintes pesquisas em nome do alimentante: Sisbajud, para requisitar os extratos de eventuais contas, aplicações financeiras e cartões de crédito pelo período dos últimos seis meses, contados a partir da data da realização da pesquisa; e Renajud, para localizar eventuais veículos.

    Defiro a expedição de ofício às empresas elencadas à fl. 190 (item 1, "a" a "c"), requisitando-se informações acerca do vínculo de emprego mantido com o réu e os valores pagos a ele nos últimos seis meses.

    Indefiro o pedido de pesquisa em nome da empresa individual mencionada à fl. 191, pois, conforme pontuou a i.

    Promotora de Justiça, implica desconsideração de personalidade jurídica e está em nome de terceira pessoa que não integra relação processual deste feito.

    Com todas as respostas, digam as partes no prazo comum de 15 dias.

    Ciência ao Ministério Público.

    Int.

  • 24/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 16:55

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 15/08/2023 16:55

    Conciliação infrutífera

  • 09/08/2023 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 14:20

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2023 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 01/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 25/07/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 09:55

    Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2023 04:00:00, 1ª Vara da Família e Sucessões.

  • 24/07/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 09:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 05:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/06/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 07:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 09:23

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2023 06:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:56

    Classe retificada de 69 para 7

  • 25/05/2023 16:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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