05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003070-59.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Rebert Tadeu Schimidt - Cumpra-se o v. acórdão.

Em caso de recalcitrância da Requerida em dar cumprimento à obrigação de fazer delineada em sentença, poderá a parte Autora requerer o início do cumprimento de sentença.

Observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: RUDNEI SOUZA (OAB 438846/SP)
04/09/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:37

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 01:11

Suspensão do Prazo
09/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:45

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
16/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:12

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:37

Expedição de Carta.
06/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:13

Julgada Procedente a Ação
15/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento
08/07/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 06:58

Juntada de Certidão
19/06/2024 06:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:48

Expedição de Carta.
18/06/2024 11:48

Expedição de Carta.
17/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:31

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:51

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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