TJSP - 0003856-26.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003856-26.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003856-26.2025.8.26.0509; Indulto; Agravante: Rosalvo Prado; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
20/08/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 10:25
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/07/2025 19:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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23/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 14:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/07/2025 12:44
Conclusos para decisão
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22/07/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
20/07/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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