02/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000505-17.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Marcos Vinícius Alves dos Santos - Roberto Lopez Ferreira e outro - Proferida sentença a fls. 324/333, as partes comunicaram a celebração de acordo (fls. 371/372).

Tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos e em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Expeça-se mandado de levantamento judicial do valores depositados nos autos em favor do autor, conforme previsto a fl. 271.

Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016.

Arquivem os autos, observadas as formalidades de praxe.

P.

I. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), MILTON HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 272721/SP)
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:55

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/09/2025 10:55

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2025 15:48

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
29/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Alegações finais
17/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Alegações finais
06/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 02:30:00, Vara Única.
23/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 20:58

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 16:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 09:31

Juntada de Mandado
16/07/2024 16:54

Expedição de Mandado.
16/07/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:17

Expedição de Carta.
24/05/2024 15:17

Expedição de Carta.
24/05/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:32

Recebida a Petição Inicial
21/05/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:20

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:31

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 08:59

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 16:12

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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