05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001295-89.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luciana Carrer Luvisotto - Cumpra-se o v. acórdão.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital.

Não havendo a distribuição do incidente, no prazo de 30 dias, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB 272976/SP)
04/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:20

Conclusos para decisão
19/08/2025 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:09

Recebido o recurso
12/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:10

Julgada Procedente a Ação
03/05/2024 11:47

Conclusos para julgamento
08/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2024 19:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:10

Expedição de Mandado.
26/02/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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