TJSP - 1500459-03.2017.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500459-03.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ergplan - Const. e Incorp.
Ltda. -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 - processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Intime(m)-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP) -
29/08/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:24
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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28/08/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 06:00
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 17:12
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/08/2025 13:25
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 22:39
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
29/07/2022 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2022 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2022 09:22
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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29/07/2022 09:16
Conclusos para decisão
-
23/12/2021 00:07
Suspensão do Prazo
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18/08/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/08/2021 17:38
Expedição de Carta.
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10/08/2021 17:38
Determinado o Pagamento das Taxas dos Embargos à Execução
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09/08/2021 19:25
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 10:53
Expedição de Certidão.
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19/10/2020 10:53
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
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16/10/2020 12:00
Conclusos para julgamento
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03/08/2020 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2020 08:16
Suspensão do Prazo
-
05/06/2020 03:35
Suspensão do Prazo
-
05/05/2020 22:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
04/05/2020 15:00
Conclusos para decisão
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10/09/2019 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2018 21:02
Suspensão do Prazo
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30/11/2017 11:24
Expedição de Certidão.
-
30/11/2017 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/11/2017 17:02
Expedição de Certidão.
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08/08/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/08/2017 12:00
Expedição de Carta.
-
07/06/2017 14:10
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
06/06/2017 15:23
Conclusos para decisão
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05/05/2017 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2017
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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