TJSP - 1500618-47.2022.8.26.0664

1ª instância - 01 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUAN GUSTAVO RODRIGUES SILVA

CPF *02.***.*16-58

Advogados

JOSE LUIS DE CARVALHO KALINAUSKAS

OAB: 81298/SP

Terceiro

Partes

FRANCIARA TEIXEIRA OLIVEIRA

CPF *15.***.*41-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA NEVES

CPF *19.***.*53-60

GUSTAVO FERNANDES GOUVEIA

CPF *03.***.*02-42

LEANDRO MARCELO ERNESTO MENEZES

CPF *64.***.*64-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500618-47.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RUAN GUSTAVO RODRIGUES SILVA -

    Vistos.

    Fls. 264/272: Trata-se de comunicação do "HC" 2272924-20.2025.8.26.0000 que deferiu parcialmente o pedido de liminar, para suspender, até ulterior deliberação, o cumprimento da pena imposta nos autos de origem, devendo ser o réu intimado pessoalmente da sentença condenatória, certificando-se nos autos e juntando-se o respectivo termo de recurso por ele assinado.

    Assim, cumpra-se o determinado, intimando-se o réu, nos termos acima expostos.

    Comunique-se o juízo da execução penal para suspender a pena, devendo ser expedido alvará de soltura, se o caso, para que o acusado responda em liberdade até o julgamento do mérito do habeas corpus.

    Int.

    C.

    MP. - ADV: JOSE LUIS DE CARVALHO KALINAUSKAS (OAB 81298/SP)

  • 01/09/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 10:26

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2023 15:58

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2023 21:24

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/05/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:34

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 03/05/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 10:21

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 09:53

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/04/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 13:41

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/04/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:45

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 04/04/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:56

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 13/03/2023 14:53

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 26/02/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 14:43

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/02/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 16:38

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 19:57

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 13:18

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 29/01/2023 18:40

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 17:09

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 19/01/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2023 15:46

    Mantida a Decisão Anterior

  • 11/01/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 16:47

    Ato ordinatório

  • 07/12/2022 16:38

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2022 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 16:08

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 17:35

    Mantida a Decisão Anterior

  • 14/10/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 13:31

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 25/07/2022 15:12

    Recebida a denúncia

  • 22/07/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 10:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 22:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 21:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2022 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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