26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500027-98.2025.8.26.0561; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500027-98.2025.8.26.0561; Estelionato; Apelante: Alberto Luiz Cipriano; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:42

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 20:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:08

Guia Eletrônica Enviada
30/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:26

Recebido o recurso
27/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:15

Juntada de Mandado
09/05/2025 03:37

Juntada de Petição de resposta
08/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
03/05/2025 21:24

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:05

Expedição de Mandado.
22/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:26

Expedição de Ofício.
22/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2025 10:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
17/04/2025 09:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:14

Protocolo Juntado
20/03/2025 11:27

Expedição de Ofício.
20/03/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 11:01

Juntada de Mandado
03/03/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 11:01

Juntada de Mandado
03/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 08:59

Expedição de Mandado.
19/02/2025 08:59

Expedição de Mandado.
19/02/2025 08:58

Expedição de Mandado.
19/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 19:43

Expedição de Ofício.
18/02/2025 19:23

Expedição de Ofício.
18/02/2025 19:23

Expedição de Ofício.
18/02/2025 19:23

Expedição de Ofício.
18/02/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:44

Recebida a denúncia
15/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
14/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:20:00, 1ª Vara.
13/02/2025 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 16:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Denúncia
11/02/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 17:50

Expedição de Ofício.
10/02/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 16:03

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2025 16:56

Juntada de Mandado
01/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
01/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 16:50

Expedição de Mandado.
01/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/02/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
01/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
01/02/2025 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/02/2025 07:42

Juntada de Certidão
01/02/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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