29/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002146-66.2025.8.26.0002/SP AUTOR: CARLA ADRIANA SANTOS FELIPEADVOGADO(A): MARIA EUGENIA DA SILVA SOARES (OAB SP517589)RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a).

RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique.

Insurgência sob “pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição”, mas com real “objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa” é “inadmissível” (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença proferida tal como já lançada.

Intime-se.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.
27/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:20

Decisão interlocutória
27/08/2025 09:30

Conclusos para decisão
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
26/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:46

Decisão interlocutória
26/08/2025 11:06

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
18/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
15/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 09:33

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:08

Juntada de Petição
07/08/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
07/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:42

Decisão interlocutória
07/07/2025 13:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 17:31

Juntada de Petição
18/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 09:59

Juntada de Petição - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (PE033668 - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO)
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 17:11

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SP354990 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
30/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:10

Determinada a citação
29/05/2025 07:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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