26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501713-13.2024.8.26.0545; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501713-13.2024.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabiano Macedo de Oliveira Junior; Advogado: Renato Diego Santiago (OAB: 256785/SP); Apelante: João Vitor Pereira dos Santos; Advogada: Célia Aparecida Marioti (OAB: 259059/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 10:42

Guia Eletrônica Enviada
17/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:33

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:33

Expedição de Ofício.
11/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:37

Recebido o recurso
07/07/2025 15:34

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 09:33

Juntada de Mandado
02/07/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 17:00

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:40

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça
29/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:43

Recebido o recurso
28/05/2025 16:32

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:33

Juntada de Mandado
15/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:58

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:28

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
13/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2025 22:09

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:44

Juntada de Mandado
25/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:12

Juntada de Ofício
04/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 16:55

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:10

Juntada de Ofício
04/04/2025 10:59

Juntada de Ofício
04/04/2025 10:54

Juntada de Ofício
04/04/2025 10:50

Juntada de Ofício
04/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
31/03/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:12

Recebida a denúncia
28/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:33

Evoluída a classe de 279 para 300
28/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 09:15

Juntada de Ofício
18/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
14/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 19:15

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:27

Juntada de Ofício
13/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:26

Juntada de Ofício
13/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:03

Mantida a Prisão Preventiva
12/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:40

Juntada de Mandado
16/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 09:59

Juntada de Mandado
14/01/2025 13:21

Juntada de Ofício
14/01/2025 10:31

Juntada de Ofício
14/01/2025 10:30

Juntada de Ofício
10/01/2025 17:06

Expedição de Mandado.
10/01/2025 17:05

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:36

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:35

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:35

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:46

Evoluída a classe de 279 para 300
09/01/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 16:42

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 08:40

Expedição de Certidão.
21/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 13:36

Juntada de Mandado
21/12/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 13:09

Expedição de Alvará.
21/12/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
21/12/2024 12:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 08:41

Juntada de Certidão
21/12/2024 08:40

Juntada de Certidão
21/12/2024 08:40

Juntada de Certidão
21/12/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 08:39

Juntada de Certidão
21/12/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 07:49

Mudança de Magistrado
21/12/2024 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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