26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501731-13.2022.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501731-13.2022.8.26.0510; Roubo; Apelante: Jeferson Ferrari de Souza; Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/08/2025 20:39

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 13:49

Juntada de Mandado
30/06/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 17:11

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:10

Expedição de Mandado.
25/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:31

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:18

Juntada de Mandado
02/04/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:18

Juntada de Mandado
02/04/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 14:11

Juntada de Mandado
06/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:51

Expedição de Mandado.
06/03/2025 12:38

Expedição de Mandado.
06/03/2025 12:31

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:43

Autos no Prazo
13/09/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
13/07/2023 14:21

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 16:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/07/2023 16:53

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 16:49

Juntada de Mandado
06/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:21

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 14:52

Juntada de Mandado
30/03/2023 11:02

Expedição de Mandado.
28/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:47

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 16:25

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 15:32

Expedição de Mandado.
14/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:38

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:50

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 10:34

Expedição de Ofício.
18/01/2023 15:03

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 17:18

Expedição de Mandado.
17/01/2023 17:18

Expedição de Mandado.
16/01/2023 09:28

Evoluída a classe de 279 para 283
16/01/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 14:59

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:07

Juntada de Petição de Denúncia
25/08/2022 15:38

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2022 04:02

Expedição de Certidão.
02/08/2022 08:54

Expedição de Certidão.
02/08/2022 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 14:52

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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