TJSP - 1021147-81.2015.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto de Souza Meirelles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:19
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1021147-81.2015.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Luiz Ricardo de Oliveira Leite -
Vistos.
Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 273/280 e 291/292, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls 153/159 de acordo com o Tema 905/STJ.
Int.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Rita de Cassia Valentin Spatti Dadamos (OAB: 239577/SP) - 1º andar -
27/08/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 14:07
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
27/08/2025 14:07
RESP - Despacho - Prejudicado
-
24/07/2025 15:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/06/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 12:18
Prazo Intimação - 30 Dias
-
26/05/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:23
Acórdão registrado
-
20/05/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
20/05/2025 12:58
Julgado virtualmente
-
19/05/2025 17:36
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:36
Expedido Termo de Intimação
-
13/05/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2025 11:01
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
14/03/2025 15:07
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/12/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 00:00
Publicado em
-
06/12/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:15
Prazo Intimação - 30 Dias
-
06/12/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 18:12
Acórdão registrado
-
04/12/2024 15:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/12/2024 15:42
Julgado virtualmente
-
02/12/2024 13:32
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/11/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 15:41
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
29/10/2024 00:11
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 00:00
Publicado em
-
20/10/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 09:15
Prazo Intimação - 10 Dias
-
18/10/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 14:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/10/2024 14:29
Despacho
-
10/10/2024 00:00
Publicado em
-
10/10/2024 00:00
Publicado em
-
09/10/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 09:49
Expedido Termo de Intimação
-
09/10/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 18:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/10/2024 17:08
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
07/10/2024 17:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
07/10/2024 17:07
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
07/10/2024 17:07
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/09/2024 16:45
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/05/2024 16:12
Prazo
-
06/05/2024 00:00
Publicado em
-
03/05/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/04/2024 16:25
Despacho
-
23/04/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 16:29
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
19/04/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 00:00
Publicado em
-
13/04/2024 00:16
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:49
Prazo Intimação - 30 Dias
-
12/04/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 17:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
09/04/2024 13:35
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
09/04/2024 13:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
09/04/2024 13:35
Por decisão judicial
-
05/04/2024 16:48
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
23/02/2024 13:22
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/02/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 03:18
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 19:37
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 00:00
Publicado em
-
03/03/2023 15:01
Prazo Intimação - 30 Dias
-
03/03/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 17:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/02/2023 09:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
24/02/2023 09:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
24/02/2023 09:05
Por decisão judicial
-
17/01/2023 11:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/01/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 00:00
Publicado em
-
10/07/2020 12:41
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 10:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/07/2020 10:27
Por decisão judicial
-
02/07/2020 08:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
23/06/2020 16:02
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/06/2020 16:02
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/04/2020 14:53
Conclusos para decisão
-
10/07/2019 00:00
Publicado em
-
05/07/2019 16:54
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 08:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/06/2019 18:31
Por decisão judicial
-
26/06/2019 14:19
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/06/2019 00:00
Publicado em
-
31/05/2019 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2019 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2019 16:24
Prazo
-
31/05/2019 15:17
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 12:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/05/2019 11:38
Despacho
-
15/05/2019 14:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/06/2018 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2018 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2018 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2018 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2017 00:00
Publicado em
-
30/08/2017 00:00
Publicado em
-
29/08/2017 14:13
Prazo
-
29/08/2017 13:58
Expedição de Certidão.
-
27/07/2017 19:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/07/2017 18:53
Por decisão judicial
-
27/07/2017 18:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
-
25/07/2017 14:54
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/07/2017 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2017 14:11
Recebidos os autos do MP
-
04/06/2017 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2017 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2017 11:22
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
20/01/2017 12:42
Expedição de Certidão.
-
20/01/2017 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2016 12:11
Prazo
-
27/09/2016 00:00
Publicado em
-
27/09/2016 00:00
Publicado em
-
26/09/2016 11:42
Expedição de Certidão.
-
23/09/2016 13:14
Vista (Contrarrazões)
-
23/09/2016 11:17
Vista (Contrarrazões)
-
20/09/2016 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2016 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2016 12:15
Expedição de Certidão.
-
08/03/2016 15:55
Julgado virtualmente
-
18/01/2016 18:08
Conclusos para decisão
-
11/01/2016 16:04
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2016 16:04
Subprocesso Cadastrado
-
30/11/2015 00:00
Publicado em
-
27/11/2015 10:18
Prazo
-
27/11/2015 09:48
Expedição de Certidão.
-
20/11/2015 00:02
Acórdão registrado
-
19/11/2015 17:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/11/2015 17:35
Julgado virtualmente
-
18/11/2015 10:08
Conclusos para decisão
-
18/11/2015 08:33
Documento Finalizado
-
10/11/2015 13:59
Conclusos para decisão
-
10/11/2015 13:56
Despacho
-
10/11/2015 13:44
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/11/2015 15:10
Conclusos para decisão
-
04/11/2015 15:10
Conclusos para decisão
-
04/11/2015 15:10
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
21/09/2015 00:00
Publicado em
-
18/09/2015 11:23
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
18/09/2015 10:45
Prazo
-
18/09/2015 10:39
Expedição de Certidão.
-
17/09/2015 00:00
Publicado em
-
16/09/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
14/09/2015 15:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
14/09/2015 15:49
Despacho
-
14/09/2015 14:44
Conclusos para decisão
-
14/09/2015 13:21
Distribuído por sorteio
-
09/09/2015 00:00
Publicado em
-
03/09/2015 15:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
03/09/2015 15:03
Processo Cadastrado
-
03/09/2015 13:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2015
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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