TJSP - 1502011-65.2021.8.26.0559

1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO LINCOLN DA SILVA

CPF *86.***.*23-77

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

EDUARDO DONIZETI BAPTISTA DE GODOY

CPF *30.***.*20-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PMR EVERTON APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *69.***.*26-98

PMR NICHOLAS DIAS FORCATO

CPF *26.***.*19-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502011-65.2021.8.26.0559; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502011-65.2021.8.26.0559; Receptação; Apelante: Eduardo Lincoln da Silva; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 31/07/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 10:43

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2024 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 10:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/10/2024 03:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 16/05/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 18:32

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/07/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 16:51

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 27/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/03/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 16:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 16:54

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/03/2023 02:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 25/08/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2022 19:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2022 19:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2022 19:42

    Recebidos os autos

  • 06/01/2022 21:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/01/2022 15:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/01/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2021 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2021 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/12/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2021 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2021 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2021 08:21

    Juntada de Certidão

  • 31/12/2021 03:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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