02/09/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000874-22.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Felipe Almeida Silva - Gol Linhas Aéreas S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00, pordanomoral, corrigido desde a presente data pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - art. 389, par. único do CC) e acrescido de juros de mora contados da citação de acordo com a taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º do CC) incidentes mensalmente até o efetivo pagamento.

Considerando que "na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca" (Súmula 326 do STJ), condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da condenação, ante a singeleza da lide e do julgamento antecipado.

Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
01/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/05/2025 20:59

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
06/05/2025 22:44

Suspensão do Prazo
30/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:35

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:00

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:00

Recebida a Petição Inicial
09/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:27

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.
12/04/2024 01:58

Suspensão do Prazo
18/03/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 12:06

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031109-32.0600.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Cia Sabesp

Advogado: Rachel Cavalcante Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2006 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1017796-23.2025.8.26.0224

Valdir Jose da Silva

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1017796-23.2025.8.26.0224

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Valdir Jose da Silva

Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1003648-60.2025.8.26.0077

Pedro Goncalves

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Luiz Tavares Camara Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 01:50

Exibir Processo

Processo nº 1058333-89.2025.8.26.0053

Maria do Carmo dos Santos Monteiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alberto Neves de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 18:12

Exibir Processo