STJ - 0003055-42.2012.8.26.0097

04/06/2020 19:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/06/2020 19:22

Transitado em Julgado em 04/06/2020

20/05/2020 09:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 334607/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 09:57

Protocolizada Petição 334607/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2020

13/05/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2020 Petição Nº 755494/2019 - AgInt

12/05/2020 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0755494 - AgInt no AREsp 1585187 - Publicação prevista para 13/05/2020

11/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de MESSIAS FERREIRA MENDES e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 755494/2019 - AgInt no AREsp 1585187

28/04/2020 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-1T)

24/04/2020 12:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 17:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I000167-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

23/04/2020 16:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 15:56

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 755494/2019 - AgInt no AREsp 1585187/SP

03/02/2020 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

03/02/2020 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação da parte EIDIVAN PEREIRA DE SOUZA BURITAMA

31/01/2020 17:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21277/2020

31/01/2020 15:41

Ato ordinatório praticado (Petição 21277/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

31/01/2020 15:27

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 21277/2020 (IMPUGNAÇÃO) à Coordenadoria de Direito Público)

31/01/2020 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2020 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2020 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2020 16:01

Ato ordinatório praticado (Petição 21277/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

27/01/2020 15:22

Protocolizada Petição 21277/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2020

21/01/2020 14:01

Determinada a distribuição do feito

09/12/2019 07:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2019 15:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 767948/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 15:43

Protocolizada Petição 767948/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2019

12/11/2019 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2019 Petição Nº 755494/2019 -

11/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755494/2019. Publicação prevista para 12/11/2019)

11/11/2019 10:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 755494/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 10:52

Protocolizada Petição 755494/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019

23/10/2019 17:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 702783/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 17:17

Protocolizada Petição 702783/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2019

17/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2019

16/10/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2019 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2019

16/10/2019 15:07

Não conhecido o recurso de MESSIAS FERREIRA MENDES e EIDIVAM PEREIRA DE SOUZA BURITAMA

26/09/2019 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2019 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO