02/09/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016565-52.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stones Instuição de Pagamentos S/A -

Vistos. 1.

Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 207.057,66). 2.

Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3.

Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4.

Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a cem reais), proceda a serventia ao seu imediato desbloqueio. 5.

Caso frutífera ou parcialmente frutífera, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia. 6.

Fica a parte executada intimada do bloqueio, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, recolha a parte exequente as despesas postais, então, expeça-se carta de intimação da penhora, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 7.

Defiro também a consulta da última declaração de IR (Infojud), bem como a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran (Renajud), da parte executada, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 8.

Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 9.

As informações obtidas junto ao Sistema InfoJud serão juntadas aos autos devendo serem classificadas como documentos sigilosos - cód. 9898. 10.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada e providenciado o formulário, expeça-se MLE em favor do exequente, após o qual deverá se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sendo o caso do valor a ser levantado ser insuficiente para quitar o débito, juntar a planilha atualizada (já com o abatimento do valor bloqueado desde a data do levantamento - Tema nº 677 do STJ). 11.

No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo.

Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 299489/SP)
01/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/08/2025 08:54

Bloqueio/penhora on line
23/08/2025 19:54

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 22:53

Suspensão do Prazo
05/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 20:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 20:36

Expedição de Carta.
01/04/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
04/02/2025 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:13

Conclusos para decisão
03/12/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:49

Expedição de Carta.
31/10/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 12:46

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 08:15

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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