04/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504186-13.2021.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: ALAN WILLIAN FERREIRA LEITE e outros - Apelante: RICARDO FERNANDO FERREIRA DE BARROS - Apelante: Diego Vitor Nascimento Silva - Apelante: Leonardo Lucas Camioto dos Santos - Apelante: Marcio da Silva Matos Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - Rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento aos apelos defensivos para readequar a dosimetria das penas, nos seguintes termos: Leonardo Lucas Camioto dos Santos: ajustada a fração da agravante de dupla reincidência de 1/2 para 1/5, fixando a pena em 3 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, e 840 dias-multa; Diego Vitor Nascimento Silva: reduzida a fração da reincidência de 1/3 para 1/6, resultando em 3 anos e 6 meses de reclusão, e 816 dias-multa; Alan Willian Ferreira Leite: redimensionada a pena-base de 1/2 para 1/6, e a fração da reincidência de 1/3 para 1/6, fixando a pena em 4 anos e 1 mês de reclusão, e 952 dias-multa; Genivaldo Clayton Andrade da Silva: substituído o patamar médio por exasperação de 1/6 na pena-base, e ajustada a reincidência de 1/3 para 1/6, fixando a pena em 4 anos e 1 mês de reclusão, e 952 dias-multa; Giovandro Andrade da Silva: alterada a exasperação da pena-base do patamar médio para fração de 1/3, resultando em 4 anos de reclusão, e 933 dias-multa.

Além disso, modificaram o regime de cumprimento da pena de fechado para semiaberto em relação a Diego Vitor Nascimento Silva e Leonardo Lucas Camioto dos Santos.

No mais, fica mantida, na íntegra, a r. sentença de primeiro grau. v.u. - - Advs: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/SP) - Amado Benedito Araujo (OAB: 65635/SP) (Defensor Dativo) - Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB: 301022/SP) - Miquele Yoko Moriyama Martinelli Simoes (OAB: 336795/SP) (Defensor Dativo) - Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - 10º andar
02/09/2025 13:12

Acórdão registrado
02/09/2025 12:03

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 16:39

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Provimento em Parte
27/08/2025 09:30

Julgado
20/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
07/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:45

Ato ordinatório
10/07/2025 12:32

Inclusão em Pauta
09/06/2025 22:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/06/2025 22:12

Despacho À Mesa
04/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:55

Recebidos os autos do MP
09/05/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 12:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
26/02/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:26

Documento Finalizado
22/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:59

Expedição de Ofício.
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/10/2024 14:47

Despacho
21/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:01

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:17

Despacho
17/09/2024 10:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/08/2024 16:47

Prazo
14/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:41

Vista
16/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/07/2024 12:56

Processo Cadastrado
05/07/2024 13:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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