02/09/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:23

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011670-81.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ISABEL CRISTINA DE TOLEDO PEREIRA -

Vistos.

Cuida a presente de execução da pena, oriundo da ação penal sob nº 1500076.98.2022.8.26.0447, para cumprimento da pena em regime aberto, substituída por duas restritivas de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade e à limitação de final de semana (permanecer na sua residência em tempo integral).

Determinado o cumprimento da prestação de serviços na Garagem Municipal, esta restou negativa (f. 529-530), ante a ausência de trabalhos compatíveis com a executada.

Manifestação do Ministério Público à f. 533. 1.

Ante o exposto, determino que a executada cumpra a obrigação de prestação de serviços à comunidade junto ao Centro de Convivência do Idoso São João Batista Asilo, localizado na Avenida da Saudade, nº 492, Rosa Mendes, Pinhalzinho, telefone (11) 4018-4211. 2.

Intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias, compareça no Centro de Convivência do Idoso São João Batista - Asilo, a fim de dar início ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade a que foi condenada, sob pena de conversão da substituição em pena privativa de liberdade. 2.1.

Primeiramente, tente-se a intimação por telefone, e, se frustrada, servirá o presente como mandado. 3.

Oficie-se ao Centro de Convivência do Idoso São João Batista - Asilo, solicitando as providências necessárias para que a executada inicie sua prestação de serviços à comunidade, ressaltando que deverá prestar serviços pelo prazo 431 horas, com pelo menos oito horas semanais (artigo 149, § 1º, da Lei nº 7.210/84), sendo que cada hora trabalhada corresponde a um dia de cumprimento da pena (artigo 46, § 3º, do Código Penal), e que o relatório deverá ser encaminhado a este Juízo MENSALMENTE (artigo 150 da LEP). 3.1.

Deixo consignado que este Juízo deverá ser comunicado na hipótese da executada não comparecer para prestar serviços DENTRO DE UM MÊS ou caso ocorra descumprimento da prestação de serviços.

Intimem-se. - ADV: MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP), BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 288142/SP)
01/09/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 20:55

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
12/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 22:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 22:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:35

Conclusos para despacho
04/08/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:22

Suspensão do Prazo
04/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 10:53

Expedição de Mandado.
27/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 18:59

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
07/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:18

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:24

Expedição de Alvará.
25/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:00

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 21:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:08

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
29/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:52

Apensado ao processo
19/06/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 16:32

Juntada de Petição de resposta
04/06/2024 16:50

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
28/03/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 07:31

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
16/03/2024 16:41

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/03/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 10:29

Juntada de Mandado
29/02/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:29

Expedição de Mandado.
28/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 21:11

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:09

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 10:31

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
20/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 17:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2024 11:36

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 01:49

Expedição de Certidão.
12/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:51

Concedido o Livramento Condicional
11/01/2024 15:21

Conclusos para decisão
09/01/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
06/01/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
01/01/2024 10:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 23:51

Suspensão do Prazo
14/12/2023 11:23

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 19:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
17/11/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:16

Juntada de Petição de resposta
15/10/2023 18:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:30

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:45

Conclusos para decisão
21/09/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 19:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 16:40

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 20:07

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 19:56

Expedição de Ofício.
18/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

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R$ 0,00

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