TJSP - 0006034-84.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/09/2025 01:22 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            09/09/2025 00:00 Intimação Processo 0006034-84.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VALMIR APARECIDO VAZ DA COSTA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
 
 Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
 
 A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado VALMIR APARECIDO VAZ DA COSTA, RG: 24.770.168, RJI: 170167951-13, Jardinópolis - CPP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARCOS ROGERIO DO NASCIMENTO (OAB 150020/SP)
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                                            08/09/2025 10:01 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            08/09/2025 09:58 Expedição de Certidão. 
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                                            08/09/2025 09:58 Expedição de Certidão. 
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                                            08/09/2025 09:57 Expedição de Certidão. 
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                                            08/09/2025 09:57 Homologado o Cálculo 
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                                            05/09/2025 17:39 Conclusos para decisão 
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                                            05/09/2025 13:59 Conclusos para despacho 
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                                            02/09/2025 22:22 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            27/08/2025 00:40 Expedição de Certidão. 
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                                            27/08/2025 00:40 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            27/08/2025 00:39 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            21/08/2025 10:27 Expedição de Certidão. 
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                                            21/08/2025 10:27 Expedição de Certidão. 
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                                            21/08/2025 10:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/08/2025 10:58 Apensado ao processo 
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                                            31/07/2025 05:28 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            30/07/2025 17:02 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            30/07/2025 16:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/07/2025 14:42 Conclusos para despacho 
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                                            17/07/2025 21:35 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/07/2025 14:56 Expedição de Certidão. 
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                                            17/07/2025 14:56 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            17/07/2025 14:55 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            20/05/2025 16:32 Expedição de Ofício. 
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                                            20/05/2025 15:42 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            20/05/2025 14:29 Expedição de Certidão. 
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                                            20/05/2025 14:19 Mudança de Magistrado 
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                                            20/05/2025 14:10 Juntada de Outros documentos 
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                                            20/05/2025 12:37 Distribuído por competência exclusiva 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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