TJSP - 1500383-12.2021.8.26.0116

1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLANGE SOUZA DE LIMA DA SILVA

CPF *69.***.*06-19

Advogados

TANIA KARINE ALVES

OAB: 455312/SP

CPF *56.***.*24-31

Terceiro

Partes

ROSMARI FERNANDA RABELO

CPF *64.***.*38-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELISABETH DA PAIXAO

CPF *06.***.*30-10

MARIA DO CARMO PEREIRA

CPF *59.***.*83-92

AMANDA JENIFER PEREIRA

CPF *48.***.*90-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500383-12.2021.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - SOLANGE SOUZA DE LIMA DA SILVA -

    Vistos.

    Retornem os autos ao Tribunal de Justiça.

    Int. - ADV: TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP)

  • 03/09/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 08:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2025 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/07/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 09:35

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 12:24

    Recebido o recurso

  • 12/06/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 13:25

    Julgada Procedente a Ação

  • 12/05/2025 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2025 18:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/04/2025 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 12:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/04/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 16:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 04:15:00, 1ª Vara.

  • 01/04/2025 15:28

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 03:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 17:21

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2025 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 09:51

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2025 09:51

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2025 09:51

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2025 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/02/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 13:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 03:15:00, 1ª Vara.

  • 30/01/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 12:45

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2025 22:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/01/2025 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2025 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 14:18

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 09:36

    Recebida a denúncia

  • 02/09/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 12:54

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2024 20:10

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/07/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 19:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 12:36

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2024 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 10:18

    Recebida a denúncia

  • 27/02/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:45

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 27/02/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 15:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/02/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 09:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.

  • 04/12/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 13:10

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 04/12/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2023 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2022 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 08:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2022 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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