02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030783-15.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Flávia Dias de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Joaquim de Paiva Sobrinho (Espólio) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL.

TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE NÃO EFETIVADA.

USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.

NÃO ACOLHIMENTO.

PROVA SOBRE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA. ÔNUS DO QUAL A PARTE AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson Zeferino da Silva (OAB: 359645/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
02/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 03:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:27

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:54

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:53

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 10:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:20

Nomeado Curador
07/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 05:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 16:56

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:19

Conclusos para decisão
15/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 13:58

Conclusos para decisão
23/10/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
10/10/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:38

Conclusos para decisão
13/09/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:14

Ato ordinatório
06/09/2024 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 08:09

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:23

Expedição de Carta.
08/08/2024 14:22

Determinada a Citação em Novo Endereço
08/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:20

Decisão Determinação
31/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 12:18

Ato ordinatório
23/07/2024 05:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:38

Expedição de Carta.
21/06/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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