08/09/2025 21:57

Conclusos para despacho
07/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003621-27.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex da Silva Dias - Associacao Hospitalar Casa de Saude de Santos - - Plano de Saúde Blue Med Saude -

Vistos.

Fls. 1119/1122: Rejeito os embargos opostos não sendo possível o requerimento de outras provas após a prolação da sentença.

Ora, dentre as provas requeridas, foi deferida a perícia médica.

Com o trabalho técnico produzido, foram apresentados argumentos suficientes para a formação do convencimento do juízo, tratando-se de fatos ocorridos no período da pandemia no país e, "Em decorrência dos volumes exacerbados de casos graves, nos grupos específicos populacionais (idades acima de 50 anos, portadores de comorbidades e gestantes / puérperas) e as necessidades geradas de internações, ocorreu uma escassez de insumos intra-hospitalar e de vagas de internações hospitalares e de unidades de terapia intensiva (UTI e CTI).

Essa escassez, levou a um caos nas unidades de internações hospitalares e de atendimentos de urgência e emergência, onde haviam pacientes graves dos grupos específicos já descritos e não haviam lugares para efetuar os suportes de saúde a eles necessários.

Em relação a informação que temos nos autos da utilização dos aparelhos (ventiladores) de marcas Lowenstein e Drager, que os mesmos não tinham as funções (recursos) necessárias para ventilar satisfatoriamente o de cujus, podemos observar nos descritivos dos mesmos inseridos nos autos no local de fotografias e nos anexos, são aparelhos com bastantes recursos.

Quando informaram que procuraram outra marca de aparelho para dar suporte e não havia, não informaram qual era a função (recurso) que necessitavam, se era em relação a volume, e/ou pressão, e/ou outra variável.

Esse outro aparelho, eu não sei e também não está descrito qual seria a especificação, que deveria ter para efetuar a substituição." (destaques nossos) Assim, o estudo técnico realizado pelo perito imparcial nomeado pelo juízo esclareceu as circunstâncias do falecimento do autor ficando evidenciada a escassez em todo Brasil de insumos o que, entendo, encerra a controvérsia acerca responsabilidade dos réus.

Intime-se. - ADV: MARCELO MORAES DO NASCIMENTO (OAB 163936/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SABRINA DO NASCIMENTO (OAB 237398/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP)
01/09/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 14:40

Conclusos para julgamento
25/08/2025 19:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:35

Julgada improcedente a ação
05/08/2025 15:57

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:06

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 22:56

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:26

Expedição de Ofício.
06/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 20:15

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:54

Nomeado Perito
14/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 17:50

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 04:32

Suspensão do Prazo
16/12/2024 22:12

Suspensão do Prazo
04/12/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:12

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:23

Expedição de Carta.
13/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 06:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 03:14

Suspensão do Prazo
24/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:23

Expedição de Carta.
22/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
25/07/2024 22:20

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 06:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 06:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 06:25

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:12

Expedição de Carta.
03/06/2024 17:12

Expedição de Carta.
29/05/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/05/2024 12:09

Conclusos para decisão
24/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 09:10

Conclusos para decisão
30/04/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 09:12

Conclusos para decisão
03/04/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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