TJSP - 1500160-23.2023.8.26.0558
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2024 21:01
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 19:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/01/2024 14:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/01/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 10:22
Recebidos os autos
-
30/10/2023 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 17:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 10:47
Distribuído por competência exclusiva
-
21/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 07:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:16
Recebidos os autos
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB 143109/SP) Processo 1500160-23.2023.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Érico Xavier da Silva - Aos 28/08/2023, a partir das 13:44h, teve início a audiência híbrida nos presentes autos.
Sob a presidência do MM.
Juiz de Direito, Dr.
FELIPE FERREIRA PIMENTA, participaram do ato o Dr.
JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO, DD.
Promotor de Justiça, o acusado ÉRICO XAVIER DA SILVA, acompanhado de sua Advogada, Dra.
Cinthia Fernanda Gagliardi.
Presente as testemunhas de acusação FÁBIO DE MORAES DUARTE, ANDREW MARGONAR DA SILVA e SABRINA CARLA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
Presente a testemunha de defesa FRANCIELE COSTA COUTINHO.
Iniciados os trabalhos, foi viabilizada a comunicação privada entre réu e advogada, saindo todos os demais participantes da sala virtual, retornando somente após serem avisados que a entrevista havia se encerrado.
Dado continuidade, o Magistrado colheu o depoimento das testemunhas de acusação Fábio de Moraes Duarte e Andrew Margonar da Silva.
Em seguida, colheu o depoimento das informantes Sabrina Carla de Oliveira Siqueira e Franciele Costa Coutinho.
Por fim, interrogou o acusado.
Encerrada a instrução, o Magistrado remeteu as partes às alegações finais, as quais foram realizadas de modo oral por ambas às partes.
ATO CONTÍNUO, o MM.
Juiz deliberou: "Autos conclusos para sentença.
Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, lavrando-se este termo que, depois de lido e achado conforme, foi assinado eletronicamente pelo MM.
Juiz, restando impossibilitada sua assinatura pelos demais participantes em razão da realização do ato por videoconferência.
A mídia referente a este ato será juntada aos autos através de certidão.
Eu, Isabely Eduarda Nappi Franco, digitei.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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