01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008019-30.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Denilson Roberto de Moraes - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
29/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:01

Ato ordinatório
29/08/2025 09:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 19:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2023 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
29/06/2023 05:27

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
20/11/2021 07:04

Expedição de Certidão.
10/11/2021 08:50

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 12:53

Expedição de Certidão.
09/11/2021 12:52

Recebido o recurso
18/10/2021 16:03

Conclusos para decisão
11/10/2021 06:57

Expedição de Certidão.
07/10/2021 03:41

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2021 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 16:00

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:00

Expedição de Certidão.
01/10/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 10:23

Expedição de Certidão.
30/09/2021 10:23

Julgada Procedente a Ação
01/06/2021 14:12

Conclusos para julgamento
25/05/2021 12:24

Conclusos para despacho
21/05/2021 17:15

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2021 07:19

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2021 13:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/04/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 16:21

Suspensão do Prazo
16/04/2021 09:05

Expedição de Certidão.
11/04/2021 14:08

Suspensão do Prazo
05/04/2021 18:49

Expedição de Certidão.
05/04/2021 15:43

Expedição de Mandado.
05/04/2021 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2021 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2021 17:51

Recebida a Petição Inicial
29/03/2021 10:18

Conclusos para decisão
28/03/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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