12/02/2025 18:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/02/2025 01:08

Publicação
10/02/2025 00:07

Remetidos os Autos
09/02/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:24

Conclusos
06/02/2025 09:18

Conclusos
05/02/2025 16:48

Petição Juntada
04/02/2025 01:07

Publicação
03/02/2025 05:38

Remetidos os Autos
02/02/2025 09:24

Ato ordinatório
12/10/2023 01:21

Publicação
11/10/2023 00:06

Remetidos os Autos
10/10/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 14:27

Conclusos
10/10/2023 12:16

Petição Juntada
09/10/2023 19:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/10/2023 01:09

Publicação
05/10/2023 05:36

Remetidos os Autos
04/10/2023 17:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/10/2023 15:07

Conclusos
04/10/2023 14:56

Petição Juntada
19/09/2023 15:20

Petição Juntada
19/09/2023 03:01

Publicação
18/09/2023 00:06

Remetidos os Autos
15/09/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 15:25

Conclusos
15/09/2023 14:31

Petição Juntada
06/09/2023 04:43

Documento Juntado
29/08/2023 01:17

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB 394253/SP) Processo 1022111-49.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano Junior de Souza -

Vistos.

Defiro à parte Autora os benefícios da Justiça Gratuita. 1 Os elementos constantes dos autos não são suficientes para comprovar, ab initio, as alegações lançadas pela parte, posto que dependem da instauração do contraditório a fim de ser possível a verificação da regularidade da contratação e dos valores apontados, não havendo, outrossim, plausibilidade no direito alegado.

INDEFIRO, pois, a antecipação de tutela pretendida. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI, CPC).

No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. 3 Cite(m)-se para contestar no prazo de quinze dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Int.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos
25/08/2023 16:45

Expedição de documento
25/08/2023 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 10:50

Conclusos
25/08/2023 10:16

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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