04/09/2025 16:33

Correção da Categoria de Petição Avulsa
04/09/2025 16:33

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 16:24

Vista (Contraminuta)
03/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:03

Prazo
02/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2353831-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Caetano do Sul - Autora: Leda Gallo - Réu: Municipio de Sao Caetano do Sul - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 161-2.

Int.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP) - Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) - 1º andar
29/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1150
29/08/2025 13:59

RE - Despacho - Prejudicado
25/08/2025 09:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 11:10

Prazo
10/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:25

Vista (Contrarrazões)
07/07/2025 13:24

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
07/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:54

Prazo
10/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:07

Acórdão registrado
05/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 12:32

Julgado virtualmente
30/05/2025 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 18:55

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 11:39

Despacho
13/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:56

Juntada de Mandado
27/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:20

Expedição de Carta de ordem.
19/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 11:52

Prazo
13/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:26

Ato ordinatório
12/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:43

Prazo
11/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 12:23

Ato ordinatório
10/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 19:05

Despacho
04/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:37

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 13:16

Prazo
16/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/12/2024 13:29

Despacho
12/12/2024 11:23

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 12:00

Prazo
05/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 12:52

Despacho
02/12/2024 13:58

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 11:05

Prazo
25/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/11/2024 13:59

Despacho
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:04

Distribuído por sorteio
18/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/11/2024 16:40

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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