02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000177-27.2024.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Alves do Nascimento - BANCO SAFRA S/A -

Vistos.

Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de contrato cumulado com indenização por danos materiais e morais, julgada improcedente, Cumpra-se o v. acórdão (negaram provimento ao recurso.

Majoraram os honorários advocatícios devidos pelo autor para 15% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade judiciária).

Trânsito em julgado em 08/08/2025.

Arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se. - ADV: RAFAEL NEVES DE OLIVEIRA (OAB 434462/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
01/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 17:45

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 21:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2025 18:37

Julgada improcedente a ação
26/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
22/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:33

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:19

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 07:27

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
05/12/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:19

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
19/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 12:26

Concedida a Dilação de Prazo
03/10/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 19:13

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:07

Remetido ao DJE para Republicação
02/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 22:09

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:44

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
22/05/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
28/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 00:36

Juntada de Petição de contestação
07/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:48

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:21

Expedição de Carta.
27/02/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 08:04

Recebida a Petição Inicial
23/02/2024 11:33

Conclusos para decisão
22/02/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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